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A Advocacia Geral da União (AGU) organizou nesta quarta-feira (22) uma audiência pública com o objetivo de discutir políticas de moderação em plataformas digitais, contudo não teve participação das plataformas para debater moderação.

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou sua preocupação em relação à recente Política de Conduta de Ódio implementada pela Meta.

A Justiça do Maranhão decidiu condenar as gigantes de tecnologia Google e Apple a uma multa de R$ 19 milhões devido a infrações relacionadas à proteção de dados.

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A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão pediu uma audiência com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, para entregar uma carta em que manifesta preocupação com impactos do julgamento na corte do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários.

O B20 Summit – um dos eventos preparatórios para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil – discutiu nesta quinta-feira (24), na capital paulista, a regulação da inteligência artificial (IA).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18).