A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP)?nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento.
Ler matériaAlexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil.
Ler matériaO território etnoeducacional Yanomami Ye'kwana será o primeiro a receber, neste ano, o apoio do Ministério da Educação (MEC) por meio das universidades e institutos federais.
Ler matériaO governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e, não, na política.
Ler matériaPlacar ficou 8 a 3 para determinar que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal.
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