A taxa de crescimento tende a aumentar nos próximos anos, saindo dos atuais 75,3% para mais de 271%.
O número de beneficiários do Seguro-Defeso em Presidente Sarney (MA) cresceu significativamente nos últimos cinco anos, segundo dados recentes. Em 2020, eram 1.054 pescadores cadastrados, enquanto em 2024 esse número saltou para 1.848, representando um aumento de 75,3% no período.
Ano a ano, os números mostram um crescimento constante:
De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o município possui atualmente 3918 pescadores ativos no Registro Geral da Pesca (RGP), considerando que muitos desses ainda não entraram na conta dos seguros defesos liberados, a taxa de crescimento tende a aumentar nos próximos anos, saindo dos atuais 75,3% para mais de 271%.
O Seguro-Defeso é um benefício concedido aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca fica proibida para a preservação das espécies. O crescimento no número de beneficiários pode estar relacionado tanto ao aumento da fiscalização e regularização dos trabalhadores quanto a um cenário socioeconômico que impulsionou mais profissionais a solicitarem o auxílio.
Em outras regiões do país, operações federais têm sido realizadas para combater fraudes no Seguro-Defeso. Por exemplo, em setembro de 2023, a Polícia Federal deflagrou uma operação na Paraíba para cumprir mandados de busca e apreensão relacionados a fraudes previdenciárias no benefício. Os investigados tiveram os benefícios suspensos e responderão pelo crime de estelionato, com pena de até cinco anos de reclusão.
O crescimento no número de beneficiários no município reflete, possivelmente, uma maior conscientização e organização dos pescadores locais, garantindo que mais profissionais tenham acesso aos direitos assegurados por lei.
Texto produzido com auxílio de IA.
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