Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal em Salvador e outras quatro cidades da Bahia nesta quinta-feira (28). Na capital baiana, buscas foram feitas em um apartamento no Edifício Manhatam, imóvel de alto padrão localizado na Avenida Paralela. Não há informações sobre presos.
De acordo com a Polícia Federal, os mandados dão continuidade a Operação Anóxia, deflagrada em 2020 para investigar crimes de fraude a licitação e desvios de recursos públicos na saúde. Os crimes estão relacionados a uma empresa de terceirização e prefeituras de cidades do interior.
Os investigados no esquema poderão responder por frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
Além de Salvador, nesta quinta-feira mandados foram cumpridos em Santa Luzia, no sul da Bahia, Alcobaça, no extremo sul, e em Itororó e Vitória da Conquista, no sudoeste.
Segundo a Polícia Federal, os crimes envolvem a contratação de empresas especializadas em terceirização de mão de obra para atender demandas de prefeituras.
Quando as investigações começaram, a empresa investigada operava contratos de terceirização de profissionais da saúde de Ilhéus. O objetivo era contratar médicos, enfermeiros e outros profissionais para atuar no combate à Covid-19.
Durante as investigações em Ilhéus, foram identificados indícios de:
direcionamento na dispensa de licitação;
superfaturamento dos serviços contratados;
desvios de recursos públicos em contratos financiados com verbas federais destinadas ao enfretamento da Covid-19;
não pagamento de encargos trabalhistas;
apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.
Com a apreensão das provas, foi constatado a repetição do esquema em outros municípios da Bahia. Em Santa Luzia, em um contrato firmado em 2021, a empresa recebeu R$ 7 milhões do fundo municipal da saúde, valor com superfaturamento superior a 34%.
Essa reportagem está em atualização*
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