Governo lança chamada pública de R$ 150 milhões para restaurar terras indígenas, incluindo o Maranhão

O Governo Federal lançou nesta sexta-feira (11) uma chamada pública no valor de R$ 150 milhões para restaurar ecologicamente cerca de 137 terras indígenas em todo o país. Os recursos são do Fundo Amazônia e o projeto é o maior já realizado no Brasil nesse segmento.

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A iniciativa alcança a área conhecida como Arco da Restauração, uma região crítica de desmatamento que se estende do leste do Maranhão até o Acre. O lançamento foi feito por representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com apresentação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As inscrições para apresentação de propostas seguem abertas até o dia 19 de julho. A seleção será feita por uma comissão com membros do BNDES, MMA, MPI e Funai. O prazo total de execução dos projetos será de 48 meses, sendo 24 meses para a implantação das ações e os outros 24 para o acompanhamento. O BNDES também promoverá oficinas de capacitação para os interessados em participar.

Maranhão entre os estados beneficiados

Os estados contemplados são:

• Macrorregião 1: Acre, Amazonas e Rondônia
  
• Macrorregião 2: Mato Grosso e Tocantins
  
• Macrorregião 3: Pará e Maranhão
  

Cada região vai receber aproximadamente R$ 46 milhões. Os projetos serão executados com apoio de três instituições parceiras já selecionadas: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e Conservation International do Brasil.

Saúde indígena também será fortalecida

O projeto também marca a estreia do Fundo Amazônia em ações de apoio direto à saúde indígena. O programa "Saúde e Território" será executado pelo Centro de Trabalho Indigenista, em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. O foco será o fortalecimento da atenção primária à saúde das comunidades indígenas Timbira, presentes nos estados do Maranhão e Tocantins.

Outra linha inédita do projeto é o monitoramento e proteção territorial de terras indígenas fora da Amazônia Legal. Em parceria com a Comissão Guarani Yvyrupa, o programa também atenderá 19 terras indígenas no Vale do Ribeira (São Paulo) e no litoral do Paraná, regiões que preservam importantes trechos da Mata Atlântica.

A iniciativa representa um avanço importante nas políticas públicas voltadas à preservação ambiental e à valorização dos povos indígenas em todo o Brasil.

Com informações de Agência GOV.BR