Superando a invisibilidade: A jornada de seu Agnel em busca da cidadania e do registro civil

Após 20 anos trabalhando em plantio e colheita de milho e soja em uma fazenda, seu Agnel da Silva Oliveira, morador de Timon, viveu uma jornada de invisibilidade social, sem registro civil e acesso a direitos básicos. Na última sexta-feira (11), sua realidade mudou ao receber a certidão de nascimento por meio do projeto Registro Cidadão, que integra uma mobilização para atender pessoas em situação de vulnerabilidade.

Aglutina a história de seu Agnel, que, após ser separado da família por duas décadas, reencontrou seu irmão Francisco no hospital, onde ficou limitado a atendimentos de emergência pela falta de documentos. A juíza Susi Ponte, da 2ª Vara Cível de Timon, concedeu o registro tardio de nascimento, ressaltando a importância legal da documentação para a cidadania. Hoje, aos 71 anos, seu Agnel busca novos documentos e sonha com a aposentadoria, almejando sair da invisibilidade e se reintegrar à sociedade.

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Embora a jornada do seu Agneu tenha um desfecho positivo, ela evidencia a exclusão social enfrentada por muitos brasileiros sem registro civil. Em 2022, cerca de 33 mil brasileiros não foram registrados no prazo legal, refletindo um problema que o Maranhão e o Brasil precisam combater. O Judiciário maranhense tem promovido diversas iniciativas para facilitar o acesso à documentação, como o Registro Cidadão e outras campanhas que já alcançaram 127 municípios, reduzindo significativamente a taxa de sub-registro civil. A mobilização recente na Região dos Cocais atendeu 139 pessoas, garantindo a essas comunidades o acesso a serviços e à dignidade cidadã.