Centro de Conciliação do TJMA realiza quase 1.700 audiĂȘncias em 2024

Um balanço divulgado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), revela que 1.

Por Agência 217 em 24/01/2025 às 10:54:10
Foto: Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Foto: Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Um balanço divulgado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), revela que 1.690 audiências foram realizadas pelo Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição (Cejusc), em 2024.

Os resultados foram apresentados pelo Cejusc 2Âș Grau durante reunião realizada na última terça-feira (21), pelo presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro Filho; o coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina; os servidores do Cejusc, Hildacy Paixão (secretaria), e Ricardo Ponte (conciliador).

  • Clique AQUI e participe do nosso canal no Whatsapp

O relatório aponta ainda, que a partir das audiências realizadas foram celebrados acordos que resultaram em R$ 2,25 milhões. Com os acordos homologados por desembargadores e desembargadoras do TJMA, os processos foram finalizados e arquivados definitivamente após devolução às comarcas e varas de origem.

CEJUSC 2Âș GRAU

Criado pelo TJMA por meio da Resolução TJ 18/2018, o Cejusc 2Âș Grau é uma ferramenta essencial para solução rápida, eficiente e harmoniosa de conflitos. O Centro contribui para o fortalecimento do diálogo entre as partes e a promoção da cultura de paz social. Em 2024 o Cejusc 2Âș Grau alcançou um percentual de 125,45% de realização de audiências, se comparado ao ano de 2023.

Para o presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, o Cejusc do TJMA vem cumprindo a sua missão institucional de ser referência na resolução dos conflitos a partir do diálogo e da conciliação. "É importante que as partes, advogados e os colegas desembargadores e desembargadoras ampliem a utilização do nosso Cejusc de 2Âș Grau, até mesmo para fomentar a cultura da conciliação, conferindo maior celeridade na solução dos conflitos, contribuindo, assim, para a própria efetividade da prestação jurisdicional, o que, acredito, seja o propósito maior de todos os atores do processo", pontuou o magistrado.

COMO SOLICITAR?

As audiências de conciliação podem ser solicitadas pelos gabinetes dos desembargadores e desembargadoras, e também pelas partes por meio de seus advogados e advogadas, mediante protocolo de petição na ação judicial. O processo deve ser remetido ao Cejusc 2Âș Grau via sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe).

CONCILIAÇÃO NO 2Âș GRAU É META NACIONAL

Meta prevista dentro do Eixo Produtividade no regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, Ano 2025, prevê que a Justiça de 2Âș Grau cumpra o percentual de 1,20% de índice de conciliação, calculados a partir do número de processos de conhecimento recebidos, com exceção das ações criminais. A determinação é prevista na Portaria n. 422 de 11 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que alterou a Portaria nÂș 411/2024.

O Cejusc 2Âș Grau está localizado na Rua do Egito, nÂș 167, Centro, em São Luís. O telefone da unidade é o (98) 2055-2469, e o endereço de email: [email protected]

Fonte: Difursora News

Comunicar erro

ComentĂĄrios