Instagram não é recomendado para menores de 16 anos no Brasil, decide ministério

A classificação indicativa do Instagram no Brasil foi alterada: agora, a rede social da Meta não é recomendada para menores de 16 anos no Brasil. A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quarta-feira (11).

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"Altera-se a indicação etária para 'não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos', por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito", diz a pasta.

A medida foi tomada após uma análise de rotina da rede social, quando descobriu-se a tendência de conteúdos díspares em relação à classificação indicativa anterior, para maiores de 14 anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

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O Canaltech verificou que a nova indicação já aparece nas lojas de aplicativos na maioria dos dispositivos com Android e iOS. Contudo, o selo ainda poderá ser alterado em todos os aparelhos no decorrer do dia.

Além disso, a Meta poderá recorrer da decisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Procurada, o Instagram não se manifestou sobre o caso até o momento da publicação. A matéria poderá ser atualizada

Por que a indicação foi alterada?

No despacho, o MJSP informa que "estão presentes tendências de classificação mais elevadas". Confira os pontos levantados:

• Morte intencional (14 anos);
• Mutilação (16 anos);
• Crueldade (18 anos);
• Nudez (14 anos);
• Erotização (14 anos);
• Relação sexual intensa (16 anos)
• Situação sexual complexa ou de forte impacto (18 anos);
• Sexo explícito (18 anos);
• Consumo de droga ilícita (16 anos).

A pasta aponta que a alteração foi feita por conta do teor dos conteúdos baseado na aplicação dos critérios explicitados no Guia Prático de Audiovisual.

"A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico", acrescenta o ministério na decisão.

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