Reeleição de Iracema Vale ganha força com aval da AGU, que confirma critério de desempate

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu aval à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em um parecer que reforça a legalidade do critério de desempate por idade, estabelecido pela Resolução Legislativa nº 1.

Por Agência 217 em 03/02/2025 às 20:39:31

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu aval à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em um parecer que reforça a legalidade do critério de desempate por idade, estabelecido pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024. O documento, que já está gerando repercussão política, afirma que a regra não fere princípios constitucionais como…

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Fonte: Blog do Minard

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